Viajar com crianças sempre requer mais cuidados. Imagina quando elas precisam viajar sozinhas ou sem um dos pais. Você sabe quais documentos são necessários? Menor desacompanhado pode viajar para exterior? Com qual idade o adolescente pode viajar pelo Brasil sem a autorização dos pais? Encontre aqui estas respostas e a política sobre a viagem do menor desacompanhado nas companhias aéreas brasileiras.
Viagem doméstica de menoresNenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode viajar para outro destino no Brasil desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. A autorização com firma reconhecida se faz necessária se o menor viaja desacompanhado ou com outro adulto não parente direto. Pela Resolução nº 295, do Conselho Nacional de Justiça, a criança pode viajar de ônibus ou avião acompanhada de um dos pais ou parente de até terceiro grau comprovado o grau parentesco em documento oficial. É importante consultar a companhia aérea sobre o embarque de criança desacompanhada. Encontre aqui o formulário para viagem de menor disponibilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil. São quatro modelos de formulários a serem utilizados pelos usuários nos seguintes casos: menor acompanhado e autorizado por um dos pais, menor acompanhado e autorizado por ambos os pais, menor desacompanhado e autorizado por um dos pais e menor desacompanhado e autorizado por ambos os pais. Importante: levar mais de uma autorização com firma reconhecida para o embarque do menor. Uma delas pode ser retida pela companhia. É bom lembrar que a autorização também se fará necessária para o voo de retorno. Então, faça mais cópias com firma reconhecida por segurança. Viagem internacional de menoresSe o seu filho menor de idade for viajar para o exterior com um dos pais, uma autorização do outro responsável se faz necessária quando isto não consta no passaporte. A autorização é simples e deve conter o nome da criança ou adolescente, nome do pai que viajará, país de destino, data da viagem, e validade da autorização. Se não constar data de validade, será levado em conta o período de 2 anos. A autorização do pai que não viajará deve ser assinada e ter a firma reconhecida. Antes da Resolução n. 131, do Conselho Nacional de Justiça, era obrigatório que assinatura fosse na presença de um tabelião e o documento deveria conter uma fotografia da criança. Já se o menor viaja desacompanhado ou com outro adulto, ambos os pais ou responsáveis devem assinar a autorização. Novamente um documento simples com os dados da criança, do tipo de viagem se é sozinho ou com outro adulto, nome de quem receberá criança no exterior, etc. A autorização só não se faz necessário se os pais já autorizaram este tipo de viagem durante a emissão do passaporte. Acesse aqui o formulário de autorização de viagem internacional de menor. Veja também uma cartilha informativa do Conselho Nacional de Justiça. Importante: a autorização com firma reconhecida deve ser feita em duas vias, pois uma delas ficará retida na Polícia Federal. Consulte a política da sua companhia aérea. Viagem internacional de menor com dupla nacionalidadeO menor de idade poderá utilizar o seu passaporte estrangeiro para ingressar ou sair do país, mas, caso tenha cidadania brasileira, a autorização de viagem se faz necessária se ele viajar sozinha sozinho, com um dos pais ou outro adulto. Passaporte para menores de idadeÉ possível incluir a autorização de viagem de menor desacompanhado no passaporte e ficar despreocupado em fazer outro tipo de autorização. No processo de solicitação do documento da Polícia Federal, os pais ou responsáveis legais serão questionados quanto ao tipo de autorização de viagem a constar no passaporte. São três possibilidades:
Viagem de menores desacompanhados nas companhias brasileirasAzulA Azul disponibiliza o serviço de acompanhamento de menores para viagens domésticas. É obrigatório a apresentação da documentação exigida por lei para menores entre 5 e 16 anos incompletos. Menores de 5 anos desacompanhados não são transportados pela companhia nos voos nacionais. A companhia cobra uma taxa de serviço de R$ 200 por trecho voado.
Para viagens internacionais, a Azul só disponibiliza o serviço para menores entre 12 e 18 anos incompletos. A companhia oferece o serviço de acompanhamento do menor durante o embarque e durante o desembarque. É cobrada uma taxa de EUR 100 para voos de Brasil/Europa, ou US$ 100 para voos de Brasil/Estados Unidos e R$ 200 para voos de Brasil/América do Sul. Os valores são cobrados por trecho e por criança. A contratação do serviço nestes casos é opcional. Já os menores entre 0 e 12 anos incompletos não podem viajar desacompanhadas para o exterior na Azul. LatamA Latam oferece o serviço de transporte para menor desacompanhado com assistência completa para crianças e adolescentes entre 8 e 18 anos incompletos que tenham autorização expressa para viajar sozinhos.
GolA Gol oferece o serviço Voe Junto, programa de acompanhamento de menores. A assistência ao menor desacompanhado assegura que a criança seja assistida durante as principais etapas da viagem, inclusive em casos de atraso de voo. A criança fica sob constante supervisão da equipe de aeroportos e de cabine. Vale destacar que o acompanhamento não é exclusivo. Confira os valores.
Crianças e adolescentes de 12 anos completos a 17 anos e 11 meses podem viajar na Gol desacompanhadas para outros países. Neste caso, a contratação do serviço não é obrigatória.
Dicas para a viagem do menorA preparação da viagem de um menor desacompanhado começa muito antes do voo. Veja abaixo algumas dicas para facilitar o voo.
FONTE: PORTAL MELHORES DESTINOS |
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