Portugal está facilitando a obtenção de título de residência para os imigrantes brasileiros. A partir deste mês de março todos os brasileiros com processo aberto até o ano passado podem conseguir a autorização de residente de forma rápida online.
A nova plataforma para obtenção de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) já está em funcionamento. Os estrangeiros da CPLP, com pedido de residência feitos até o final de 2022, podem entrar no site do SEF e do ePortugal.gov.pt para emitir o seu documento. O imigrante terá que pagar uma taxa de 15 euros e aguardar até 72 horas para a emissão.
Fazem parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé, Portugal e Príncipe e Timor Leste.
Nos próximos meses também será possível fazer novos pedidos de residência. Vale destacar que neste primeiro momento a plataforma só emitirá autorização para quem já entrou com pedido no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Esta novidade deve encerrar com fila gigantesca de pessoas que aguardam a legalização. Acredita-se que são cerca de 150 mil imigrantes nesta situação em Portugal, a maioria brasileiros.
Esta nova medida é um dos mecanismos das novas diretrizes de imigração, divulgadas em novembro do ano passado e que entraram em vigor agora em março, que beneficiam diretamente os imigrantes de toda a Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Pela nova regra todos os estrangeiros da CPLP podem obter diretamente a autorização de residência de 1 ano em Portugal sem a necessidade burocrática de passar pelo processo de manifestação de interesse juntos às autoridades portuguesas, o qual levava até dois anos para ser concluído.
Com os documentos em mãos os imigrantes podem alugar imóveis, procurar empregos, trabalhar, estudar, tudo da forma legal. Vale destacar que esta nova lei primeiramente atinge os brasileiros com pedidos de residência abertos ou que estão em Portugal.
Novos pedidos
A nova plataforma online ainda não beneficia os brasileiros que querem embarcar para Portugal e solicitar a autorização com a facilidade digital. Entretanto, a boa notícia é que isto não deve demorar muito e que será bem fácil conseguir a autorização de residência por 1 ano.
Além desta facilidade para obtenção de título de residência, Portugal também disponibiliza visto para nômades digitais, aquelas pessoas que trabalham remotamente de forma online.
De acordo com o governo português, a população estrangeira que reside legalmente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 757.252. As comunidades brasileira e indiana foram as que mais cresceram. Os cidadãos brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente, são 233.138 pessoas, mais 28.444 (13%) do que em 2021.
