Como “renovar” o passaporte após o vencimento
Férias marcadas, passagem comprada, hotéis reservados, mas e o passaporte? Já conferiu a data de validade dele? Quem aí já tomou um susto ao perceber que o passaporte estava vencido ou por vencer com uma viagem marcada? Mas calma, não entre em desespero que a gente responde as dúvidas mais comuns sobre a renovação de passaporte.
Fazer a renovação de passaporte é possível?
A primeira coisa que é importante saber é que não existe renovação ou segunda via de passaporte brasileiro. Quando um documento vence ou é perdido, é necessário requerer um novo, que terá uma nova numeração e validade. O processo é exatamente o mesmo de quando tirou o primeiro, já que não existe segunda via de passaporte.
Quanto custa renovar o passaporte?
Como dito, não é possível renovar ou estender a validade de um passaporte, assim é necessário pagar a mesma taxa de quem nunca teve um passaporte. Atualmente ela é de R$ 257,25 caso você apresente o passaporte anterior ou boletim de ocorrência onde conste que o mesmo foi roubado.
Caso seu passaporte anterior válido não seja apresentado por qualquer outro motivo que não seja roubo (extravio, furto, etc.) o valor será o dobro da taxa comum, ou seja, R$ 514,50.
Qual o prazo para renovar passaporte?
Como não há renovação, e sim emissão de um novo passaporte, é possível solicitar um novo passaporte a qualquer momento, mesmo tendo em mãos um passaporte ainda válido. É importante lembrar que ao solicitar um novo passaporte o atual será cancelado já que é vedado possuir dois passaportes válidos ao mesmo tempo.
Quanto tempo antes de vencer o passaporte posso viajar?
Em teoria seu passaporte permanece válido até a data de vencimento estampada nele. Entretanto cada país pode exigir que ele tenha uma certa validade. Nos Estados Unidos, por exemplo, basta que o passaporte esteja válido até a data de retorno. Já na Europa é necessário que o passaporte tenha validade de pelo menos 3 meses após a data prevista para o retorno. Na dúvida consulte a embaixada do país que pretende visitar.
Qual a duração do passaporte de uma criança?
Ainda que a regra seja que o passaporte brasileiro tenha 10 anos de validade, ela só se aplica aos maiores de 18 anos. Crianças recebem um passaporte de validade menor de acordo com a idade (embora a taxa seja a mesma dos adultos):
| IDADE | VALIDADE |
| 0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
| 1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
| 18 anos completos ou mais | 10 anos |
Conclusão
Não existe renovação de passaporte no Brasil, assim você pode solicitar um novo a qualquer momento, mesmo que o seu atual esteja válido ou mesmo vencido há anos. Se a viagem estiver muito próxima, vale a pena tentar obter o passaporte de emergência, liberado em até 24 horas, porém ele não pode ser solicitado para viagens de turismo. Apenas as seguintes situações são consideradas emergenciais:
- Catástrofes naturais
- Conflitos armados
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do cidadão que solicita o passaporte, cônjuge ou parente até segundo grau
- Proteção do patrimônio, o que não inclui gastos com turismo
- Necessidade de trabalho
- Ajuda humanitária
- Interesse da administração pública
- Situação emergencial imprevisível, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno
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Fonte: Melhores Destinos
Foto: Canva
