A menos de uma semana para que a limitação no número de passageiros no Santos Dumont (SDU) comece a valer, muitos passageiros se perguntam o que vai acontecer com os voos. Quais vão migrar para o Aeroporto Internacional do Galeão? Algum destino deixará de ser atendido a partir do Rio?
Duas das maiores companhias aéreas que operam nos dois aeroportos, Latam e Azul, ainda não informaram se as decolagens vão migrar para o aeroporto internacional. A Azul informou apenas os voos que deixarão de ser operados no Santos Dumont, sem detalhar se serão transferidos ou se algum destino deixará de ser atendido a partir da capital carioca.
A Latam não informou quais voos serão cortados nem se serão remanejados. Apenas a Gol deu informações sobre a mudança na sua malha aérea.
As alterações seguem a decisão do governo federal de limitar o número de passageiros atendidos no Santos Dumont a 10 milhões por ano, a partir de 1º de outubro. Com isso, cada companhia aérea deve reduzir a oferta de voos em 30% a 35%.
O objetivo é favorecer a movimentação do Galeão, que opera abaixo de sua capacidade. Ao contrário do Santos Dumont, que opera acima.
Em janeiro de 2024, uma nova restrição entra em vigor, com limitação de voos no Santos Dumont por destino. O terminal só poderá operar voos para cidades dentro de um raio de 400 quilômetros.
Veja o que se sabe sobre como ficarão os voos de cada companhia aérea
Voos no Santos Dumont atualmente
Gol
São Paulo/Congonhas e Guarulhos (SP)
Belo Horizonte (MG)
Vitória (ES)
Porto Alegre (RS)
Campinas (SP)
Salvador (BA)
Curitiba (PR)
Brasília
Navegantes (SC)
Caxias do Sul (RS)
Florianópolis (SC)
Latam
Brasília
São Paulo/Congonhas e Guarulhos (SP)
Belo Horizonte (MG)
Curitiba (PR)
Florianópolis (SC)
Navegantes (SC)
Goiânia (GO)
Porto Alegre (RS)
Salvador (BA)
Porto Seguro (BA)
Vitória (ES)
Azul
Não informou a lista completa.
Voos no Santos Dumont a partir de outubro
Gol
São Paulo/Congonhas e Guarulhos (SP)
Belo Horizonte (MG)
Vitória (ES)
Salvador (BA)
Porto Seguro (BA)
Brasília (DF)
Goiânia
As cidades de Campinas, Caxias do Sul, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre passam a ser atendidas pelo Galeão no dia 1° de outubro. No dia 29 de outubro, voos para Navegantes também serão operados a partir do aeroporto internacional.
Latam
A Latam não informou como ficará sua malha aérea no Santos Dumont a partir de outubro. Uma pesquisa do GLOBO, no entanto, constatou que, entre os destinos atendidos atualmente, apenas Navegantes e Goiânia não têm voos diretos a partir do Santos Dumont em outubro. Também não há voos para essas cidades a partir do Galeão.
As cidades que continuarão a ser atendidas são:
Brasília
São Paulo/Congonhas e Guarulhos (SP)
Belo Horizonte (MG)
Curitiba (PR)
Florianópolis (SC)
Porto Alegre (RS)
Salvador (BA)
Porto Seguro (BA)
Vitória (ES)
Apenas Brasília e São Paulo são atendidas com voos diretos a partir do Galeão em outubro.
Azul
A Azul não informou quais cidades serão atendidas a partir do Santos Dumont. Limitou-se a informar quais destinos deixarão de ser atendidos em 1° de outubro. Mas não disse para onde esses voos serão transferidos. São eles:
Brasília (DF)
Campos de Goytacazes (RJ)
Florianópolis (SC)
Maceió (AL)
Porto Seguro (BA)
Vitória (ES)
Goiânia (GO/ a partir do dia 29)
Procuramos passagens aéreas a partir do Galeão com destino a todas essas cidades. Não há voos diretos para esses destinos com origem no aeroporto internacional.
Se considerados voos com conexão, essas cidades são atendidas, exceto Campos dos Goytacazes.
O consumidor precisa reagendar a viagem se o voo foi cortado do Santos Dumont?
Não, os voos devem ser remanejados automaticamente. Mas, se assim preferirem, os consumidores podem pedir mais informações à companhia aérea por meio dos canais de comunicação disponíveis.
Como saber se o embarque migrou para o Galeão?
O advogado especialista em Defesa do Consumidor, Daniel Black, explica que a companhia aérea é responsável por avisar o consumidor de qualquer mudança nos voos. O informe deve ser feito com antecedência para que o cliente possa escolher se aceita as novas condições do contrato, desmarca ou cancela a viagem, sem custos adicionais.
Quanto tempo antes da viagem a companhia aérea precisa avisar ao passageiro?
Blanck afirma que a legislação não estipula um tempo exato para que as companhias aéreas avisem aos consumidores, mas, considerando a mudança em outubro, ainda há tempo suficiente pela frente.
— As companhias já devem estar informando os passageiros. A lei não determina um prazo, mas a partir do momento em que a companhia já sabe, não faz sentido que ela informe o consumidor com horas de antecedência — diz.
Até porque, explica Blanck, se o prazo for muito apertado e o consumidor tiver algum prejuízo por conta disso, ele pode entrar com uma ação contra a companhia aérea.
A empresa área precisa pagar custos adicionais de deslocamento até o Galeão?
Para Blanck, não, desde que a empresa tenha avisado previamente sobre as mudanças no voo, com o consumidor tendo aceitado as novas regras. A partir desse momento, segundo o advogado, há uma nova relação contratual, então a companhia aérea fica isenta de qualquer outra responsabilidade.
Isso aconteceria apenas se houvesse algum problema de última hora. Nesse caso, a empresa ficaria responsável por oferecer transporte, e muitas vezes até hotel e alimentação.
O advogado Lucas Baffi, professor da Facha e doutor em direito, pensa diferente e entende que a mudança é considerada uma alteração normal de voo (???). Por isso, valem as regras do Código de Defesa do Consumidor e as as resoluções da Anac:
— Quando um voo é remarcado sem solicitação do passageiro, ele pode receber o reembolso do valor da passagem ou um voucher para gastar em outra viagem. Também pode receber algum valor para alimentação, hospedagem e transporte. Neste caso, sem dúvida alguma, o transporte para o Santos Dumont deverá ser garantido.
Se o novo embarque for em horário diferente, é possível cancelar a viagem sem custos?
Em caso de qualquer modificação do voo, nem que seja por uma diferença de um minuto no embarque, o consumidor tem direito ao cancelamento. Qualquer mudança no contrato original precisa ser aceita por ambas as partes.
Qual é a orientação para os passageiros que já têm planos de viagem?
Qualquer outra questão que não sejam os voos é de responsabilidade do consumidor, já que essa mudança não é decorrente de uma falha na prestação de serviços das companhias aéreas. É por uma mudança legislativa.
— Funciona como um excludente de culpa das empresas. Também não tem como se penalizar o governo federal. É um caso de “força maior” — diz Blanck.
Logo, não é possível cancelar a reserva do hotel sem custos, por exemplo.
Fonte: O Globo
Foto: Canva
