A União Europeia (UE) adiou a novamente a data para implementação do ETIAS (European Travel Information and Authorization System ou Sistema Europeu de Informações e Autorizações de Viagem). A nova previsão é de que o sistema entre em vigor em maio de 2025.
Em entrevista concedida ao portal SchengenVisaInfo, uma fonte oficial da União Europeia explicou a razão para o novo adiamento.
“Inicialmente esperávamos que o EES estivesse operacional até ao final deste ano ou, mais tardar, no início do próximo ano. Devido a atrasos imprevistos, tornou-se evidente que este cronograma é inatingível. Como resultado, a implementação do ETIAS foi remarcada para maio de 2025, com possibilidade de novo adiamento”, destacou.
Novo adiamento
Para quem ainda não está familiarizado, a autorização de viagem ETIAS permite que viajantes de mais de 60 países possam viajar para o Espaço Schengen sem a necessidade da obtenção de um visto. O sistema foi criado com o objetivo de tornar a União Europeia um lugar mais seguro, identificando, em parceria com a Interpol e as polícias nacionais, potenciais ameaças à segurança dos países do bloco.
A implementação do ETIAS tem passado por sucessivos adiamentos devido a problemas técnicos desde o seu anúncio oficial. De acordo com a última atualização, era previsto que entrasse em vigor em meados de 2024, conforme divulgamos aqui no PP. Desta vez, conforme o que foi relatado ao SchengenVisaInfo, o novo adiamento se deve a atrasos no lançamento do EES (Entry/Exit System ou Sistema de Entrada e Saída).
O EES é outro sistema de segurança criado para registrar os viajantes de países não membros da União Europeia sempre que atravessarem alguma de suas fronteiras. O ETIAS está diretamente ligado ao EES não podendo, portanto, ser implementado sem o seu pleno funcionamento. De acordo com fontes da UE, o lançamento do EES está previsto para 2024, enquanto o do ETIAS ficou para maio de 2025, ambos ainda sem data definida.
Como o ETIAS funcionará
Se a nova previsão se confirmar, a partir de maio de 2025, os brasileiros que forem viajar à Europa por até 90 dias, a cada período de 180 dias, irão necessitar de uma isenção do visto ETIAS. O turista irá solicitar a isenção de visto através de um formulário online e pagar uma taxa de aproximadamente 7 euros. O pedido será processado e revisado no banco de sistema de segurança.
Após a solicitação ser aprovada, o viajante irá receber a confirmação e a sua isenção de visto ETIAS por e-mail. A negativa também será encaminhada por e-mail, sendo explicado o motivo para a recusa do pedido.
O documento será exigido somente no ponto de entrada após a chegada de um voo proveniente de um país não pertencente ao Tratado de Schengen.
O formulário eletrônico para solicitar o ETIAS ainda não está disponível.
Fonte: Passageiro de Primeira, com informações de SchengenVisaInfo.com
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